terça-feira, dezembro 15, 2009

Tem um blog? Cuidado: você pode ser processado.



Você é blogueiro? Gosta de escrever, desenhar e publicar suas ideias na internet e visita outros blogs contribuindo com comentários por essas páginas? Então, tome cuidado: você pode ser processado, censurado e acredite, passar pelo constrangimento de ter o seu comentário editado.

Muito interessante o que vem acontecendo na blogosfera ultimamente. Parece que certas empresas e advogados descobriram um novo filão para engrossar a rede de processos neste inferno judiciário que é o Brasil: processar blogueiros que tem algo a dizer e praticam essa tolice chamada “liberdade de expressão”.

Alguns casos nas últimas semanas deram uma boa amostra de como a situação de blogueiros que insistem nessa tal de liberdade pode se tornar difícil daqui pra frente. Ironicamente, o dono de um blog chamado “Liberdade de Expressão” foi condenado a pagar R$ 16 mil por conta de um comentário feito por um internauta sobre uma freira no Ceará; e até mesmo um blog feito por um casal de noivos que relata os preparativos para o casório foi ameaçado de processo judicial caso não retirasse uma postagem sobre a avaliação dos produtos de uma doceria.

Há muitos outros casos por aí. Basta procurar por “blogs censurados” no São Google.

É um assunto que ainda vai levantar muitos debates e polêmicas. Há quem diga que os blogueiros não podem sair por aí escrevendo sobre tudo e sobre todos. Mas aquele livrinho chato que geralmente fica esquecido no canto de alguma repartição pública chamado “Constituição Brasileira” prevê, em seu 5º artigo:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.


No mesmo artigo 5º da Constituição Brasileira, no dispositivo V, é assegurado o direito de resposta e indenização por dano material, moral ou à imagem; no entanto, a Liberdade de Expressão é garantida e a censura não pode ser imposta:

Art.220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Deixo claro que não sou nenhum advogado ou estudioso profundo das leis, portanto que os amantes da jurisprudência fiquem à vontade para esclarecer ou apontar falhas nesse texto, evidentemente não serão censurados e tampouco seus comentários serão editados, como no incrível caso no blog do jornalista Augusto Nunes, da revista VEJA. A ideia aqui é promover o debate e difundir informação.

Tais episódios demonstram que os blogs incomodam e o acesso à informação fora do controle de certos setores tradicionais e conservadores é uma “novidade” da qual poucos ainda estão acostumados.

E se algo incomoda, o que é feito em um país cuja democracia é recente e anda fragilizada por sucessivos escândalos políticos? Se quiser uma pista, basta verificar o projeto do senador Eduardo Azeredo, que procura “moralizar” e “vigiar” a internet. Imagine só, quem essas pessoas pensam que são ao publicar textos e charges à vontade por aí? Ora, bolas!

Uma pena que a inclusão digital no Brasil ainda não seja tratada com a seriedade necessária para que se torne também inclusão social e cidadã. Se essa galerinha que lota as lan houses espalhadas pelos quatro cantos do país descobrisse toda a potencialidade das mídias sociais, “muita gente” estaria em sérios apuros.

E é por conta disso que tentativas de censura e intimidações vêm se tornando comuns aos blogueiros - sim, tem muita porcaria e irresponsabilidade na blogosfera, mas também tem muito conteúdo excelente. Vale a pena dar uma olhadinha no projeto sobre o “Marco Civil da Internet” e acompanhar, pois é um projeto muito diferente daquilo que propõe o senador Azeredo.

Em tempos politicamente corretos e repletos de “não me toques” e onde tudo é “passível de processo” (leia-se “tentativa de levantar um trocadinho” em certos casos), é bom ficar esperto no que vem sendo discutido por aí – até para garantir que censura, realmente, nunca mais! Afinal, ninguém quer ter um post censurado ou sofrer alguma intimidação por emitir opiniões e exercer a autoria. E nem pagar indenizações, ainda mais se você for um pobre blogueiro que só tem uma guitarra velha, uma dúzia de cuecas, umas camisetas e calças de lojas de departamento e uns livrinhos chatos na estante.

Follow me on twitter: www.twitter.com/jaimeguimaraess

25 comentários:

  1. Jaime, eu como jornalista formando, posso dizer que acho um absurdo imenso e incalculável o fato de blogueiros estarem sendo processados por mostrarem suas opiniões. É ridículo. Se eu joguei um jogo e o achei ruim, a empresa vai poder me processar só porque eu falei de um jogo merda? Vai contra tudo aquilo que eu acredito, eu sou de comunicação, sou profissional da palavra, não posso me calar quando vejo erros, quando vejo gente suja gastando um trilhão de reais pagos em impostos. Falo, grito, meto o pau mesmo em gente irresponsável e hipócrita. Não sou politicamente correto, mas sou ético. E a minha ética é imutável como minha ideologia. Censurar a liberdade de informação num país em que não é nem mais obrigatório ter diploma para ser jornalista? É um contrasenso total. É a falta do que fazer. É querer ganhar dinheiro fácil às custas dos outros. É nojenta a forma como isso acontece no Brasil. Se a queda do diploma valesse a liberdade real da circulação e acesso à informação eu ficaria menos triste, mas o que assegurou? Assegurou o natal dos advogados espertinhos de plantão e de empresas imbecis que não sabem ouvir o feedback dos clientes, que ao invés de aprenderem com os erros preferem velá-los com processos. É o que eu sempre digo, a liberdade de informação sempre houve, o problema é a esculhambação da informação. Na blogosfera tem muita merda? MUITA, mas na TV também tem, nos jornais, nas revistas, nas rádios... Eu não posso entender como querem censurar a opinião alheia se ela for verdadeira? Se for uma opinião embasada, mesmo que empírica, vale a pena ser ouvida. Se a minha família morrer num acidente da TAM, eu vou falar bem? Se eu comer em um restaurante e passar mal, vou ficar quieto ou dizer que o restaurante é bom? Se eu vir um filme e achá-lo horroroso, tenho que dar uma nota 6? É ridículo. Infantilidade dessas empresas escrotas. Eu trabalho numa universidade, e procuro ler os problemas que são relatados pelos alunos. Eles escrevem na internet sobre tudo. Não posso sair processando ninguém. Tenho que entendê-los e melhorar o serviço. Na medida do possível as coisas vão melhorando.

    Jaime, essas ações me irritam profundamente. Repressão, censura, não direito à informação? É ridículo. É humilhante. É o cúmulo da falta de entendimento. E eu sugiro que haja uma cadeira no curso de direito sobre direito e internet. Os advogados estão saindo das universidades cegos, assim como a própria justiça...

    Abração!!!!!

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  2. Saluton!

    Atitudes como as relatadas no seu texto, demonstram apenas que a censura praticada nos tempos da ditadura ainda está aí coagindo, podando e matando a liberdade de expressão do povo brasileiro, porém ela anda sutil e mascarada, escondida atrás de uma pilha de processos.

    Se a coisa continuar caminhando desta forma, em breve, voltaremos a ver nestas terras tupiniquins o terror de quem teve a voz calada, o direito de decidir e de se expressão roubado.

    Processar blogueiros?
    Onde é que já se viu uma coisa dessas?
    Isso é covardia e ignorância!

    A solução tomada por gente mesquinha e covarde sempre foi colocar uma peneira de frente ao sol e prosseguir, por cima de tudo, até mesmo da nossa constituição.

    Kisoj

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  3. Jaimão, meu velho, você anda grampeando telefones! Incrível, pois, ainda essa semana, Cintia e eu conversávamos exatamente sobre isso.

    Uma vez, falei para o Renan, que acreditava que a verdadeira democracia só acontecia agora. Graças à tecnologia, muita gente pôde dar forma aos seus pensamentos e opiniões. Olha nosso exemplo. Temos nossos blogs e saímos escrevendo nossas (bom, melhor minhas) asneiras por aí. Até que um filho da puta acha que o que escrevemos é ofensivo a algo ou alguém, de certa forma. E dá-lhe processo! Como diz meu pai, hoje é assim: quem não põe, leva!

    E melhor editar esse texto e limar esse filho da puta, antes que alguém se sinta ofendido... Porque 16 mil pratas, tá difícil de arrumar...

    Abração!

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  4. Ah, vocês não sabem o quanto eu fico feliz: a Máfia presente e comentando meu textinho com toda a inteligência que é peculiar! Vocês são PHoda, valeu, Gracias! =D

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  5. O pior de tudo é manter políticos que não fazem valer as leis. Blogamos, por que gostamos de blogar e não podemos ser condenados por algo que não temos culpa.

    Existe tantas pessoas passando fome, vamos unir nossas forças em ajudar as pessoas e não tirar uma liberdade de expressão que todos nós brasileiros temos!

    Abraços.

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  6. Realmente os blogueiros estão incomodando!
    Esse tipo de situação só prova o quanto existe gente desocupada e inescrupulosa tentando se dar bem às custas de pobres blogueiros como nós que não conseguem ser ouvidos e tem nos blogs o único meio de se expressar de forma que a nossa opinião chegue ao maior número de pessoas possível.
    Isso é mesmo inaceitável, e agradeço a você querido Groo por postar sobre isso, pois agora eu vou ficar bem atenta com relação às coisas que escrevo,afinal sou tão "pobre" quanto nosso amigo Marcelo e não conseguiria arrumar umas 16 mil pratas pra pagar indenização pra algum mal amado que não sabe ouvir a verdade!

    Bjks!

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  7. Jaime,

    Como blogueira começo a ficar extremamente preocupada. Perdi a referência do que é "liberdade de expressão" e quais os direitos que me são assegurados.
    Sempre tive muito cuidado com os temas abordados em minha página. Procuro pesquisar, refletir, propor ao leitor um ponto de vista, enfim, pois, acredito que somos "formadores de opinião" portanto, temos que ter muita responsabilidade na mensagem que iremos transmitir. E talvez nem todos os blogueiros tenham esse discernimento. Mas, ainda assim...essa questão me preocupa.
    Abraços, Fernanda

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  8. Casos como estes nos fazem refletir sobre os limites da internet, ou melhor, dos limites da "liberdade" de expressão.

    Muita gente acredita que a internet é "terra de ninguém", tanto que há vários crimes cometidos pela internet que não são punidos. Um deles é a difamação. Eu acho perigoso fazer acusações perigosas (diretas ou indiretas) e citar nomes se você não tem meios de provar o que afirma em seu blog.

    Em casos assim, eu acho que este limite é válido e mais que justo. E eu também não acho muito inteligente sair por aí atacando esses peixes-grandes da política pois como diz o ditado "a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco". Ou você se arma até os dentes com provas para daí sim "atacar" no seu blog, ou fica na sua e escreve postagens que infrinjam a nossa controversa (e cheia de brechas) constituição.

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  9. CORREÇÃO: Ou você se arma até os dentes com provas para daí sim "atacar" no seu blog, ou fica na sua e escreve postagens que não infrinjam a nossa controversa (e cheia de brechas) constituição.

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  10. Jaime,

    É lamentável perceber a quantas andam a justiça e as leis no Brasil. Blogueiros processados por manifestarem ou permitirem a manifestação de opiniões sobre os assuntos que bem entendem, enquanto bandidos da pior espécie "aprontam todas" por aí e ainda assim são amparados pela "LEI", por não haverem provas suficientes contra eles quando mais precisamos. É PHODA, como diz vc, Jaime!

    Ultimamente ando REVOLTADA com esse tipo de coisa e tenho visto com meus próprios olhos que a justiça é desigual demais. Ops, deixa pra lá esse meu comentário, senão nós dois podemos tomar um "processo à mão armada".

    Bjos!

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  11. Sou definitivamente ridícula, e apatetada...
    Não me passava na cabeça que isso estivesse acontecendo, acredita?
    Achava que era uma intimidação ali, outra acolá, especificamente em casos de debate político-partidário.
    Vou procurar descobrir (mesmo com meu apatetamento crônico) como acompanhar o andar da carruagem desses casos.
    Podemos lançar o MOBLOGLI, também: Movimento dos Blogueirs sem-liberdade; unidos, seríamos vencidos brigando, pelo menos...
    ...OUMÁIGODI...censura a publicações privadas...era tudo que eu precisava...

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  12. Estou tranquila, só falo bem de corja. Dos meus representantes políticos, dos meus hospitais, da educação que minhas filhas recebem, dos chatos engomados da internet e das celebridades decadentes só escrevo elogios merecidos. Ah! E viva Juliana Paes, personalidade do ano!

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  13. Caro Jaime, era só o que faltava. Que vivemos em uma democracia de fraldas tudo bem, mas querer sujar com cerceamento a liberdade de expressão aos Blogs é de tapar o nariz. Vivi quando jovem o período da ditadura. Havia nessa época um medo de se conversar em mesa de bar, assuntos ligados a política, com receio que alguém por perto fosse do exército ou um dedo duro qualquer de plantão e aí denunciasse a turma, que era composta de jovens críticos e idealistas. Todos com muita vontade e disposição para consertar o Brasil. Nas livrarias, livros que tratassem de política e sexo eram proibidos, sendo chamados de obras subversivas e vendidos por baixo do balcão. Os noticiários das rádios e tevês eram os mais visados pela censura. Jornais e revistas sofriam de censura implacável, sendo as edições apreendidas em bancas com certa freqüência. Os filmes que eram liberados, eram exibidos cheios de cortes. Era o cerceamento total da liberdade de expressão em toda a mídia. Quando pensávamos que tudo isso era coisa do passado, eis que surge a censura ao jornal “O Estado de São Paulo” pela família Sarney, Cavalaria da Polícia de Arruda, passando por cima de manifestantes em Brasília e agora essa perseguição aos blogs na internet. O que é isso? “Censura Nunca Mais”, não queremos voltar ao tempo da ditadura. Por que tanto medo da internet, esse meio fantástico, onde o espaço livre e independente tem ajudado a ampliar cada vez mais a informação, divulgando novas idéias e conhecimentos, que só faz bem a nossa jovem democracia. Não se pode querer cercear a liberdade de expressão dos blogueiros, usando de métodos torpes e processos descabidos com o fim de gerar intimidação aos mesmos. Precisamos ficar vigilantes, para preservar essa liberdade conquistada à duras pena. Que os Blogs sejam usados com responsabilidade e identificação, para que nós blogueiros tenhamos sempre a autoridade de reclamar, quando acontecerem indícios de cerceamento ao nosso direito de: CRITICAR o estado precário de nossa saúde e educação capenga. DENUNCIAR a falta de segurança, habitação e transporte. PROTESTAR contra a não punição de políticos corruptos. REIVINDICAR um salário mínimo justo e uma aposentadoria digna. DEFENDER os pobres e desfavorecidos da sorte, que sem voz e sem vez, são injustiçados por esse Sistema Capitalista elvagem e desumano, que incentiva a todo instante o consumo desenfreado de necessidades criadas e ainda acumula resquícios de preconceito, discriminação e intolerância aos diferentes, questionadores e contestadores. Como a união faz a força, unimo-nos todos e com os nossos escritos e estejamos sempre alertas em defesa da liberdade de expressão e pensamento, defendendo cada vez mais uma democracia para todos. Um abraço, Armando.

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  14. Que isso, cara... Na época da minha avó também não podia não...

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  15. Tá feia a coisa, hein, meu amigo? Já tinha lido, uma vez, a história de um blogueiro que foi processado por causa de um reles COMENTÁRIO. Sim! O cara nem escreveu nada no post dele... algum bundão anônimo foi lá, escreveu merda nos comentários e quem se ferrou foi o blogueiro. Já estamos indo pra esse rumo.

    Excelente blog, cara! Muito bem escrito e bem fundamentado... mas gostaria de acrescentar algumas coisinhas, hehehe

    A questão da liberdade de expressão é uma coisa complicada. Tá certo que "é livre a manifestação do pensamento", mas também a mesma Constituição assegura "o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem" (art. 5º, V). Ou seja, fale o que quiser; mas, se alguém se sentir ofendido por isso, é lhe assegurado o direito à indenização.

    Além disso, é amplo o acesso à justiça. Se o direito existe, e foi, de alguma forma, violado, o ofendido pode acionar a Justiça visando uma reparação ou indenização pelos danos. Se vai conseguir ou não, fica tudo nas mãos do JUIZ.

    Enfim, nenhum direito constitucional é absoluto. Sempre haverá alguma exceção, algum contrapeso. No caso da liberdade de expressção, o contrapeso é esta possibilidade da parte ofendida resolver pedir indenização na Justiça...

    O que nós, blogueiros, devemos fazer é escrever com cuidado. Emitir opiniões que possam ferir a honra ou a imagem de alguém sempre pode feder! Talvez seja uma boa, também, moderar os comentários pra evitarmos pagar o pato por causa de anônimos desocupados que só escrevem merda.

    Sabe, fico com pena do GOOGLE. Sério! O que os caras estão sofrendo de processo por causa de gente usando o Blogger pra escrever merda, não é brincadeira. Tenho medo de, um dia, de saco cheio dessa gente, o Google Brasil resolva encerrar este maravilhoso serviço gratuito de hospedagem de blogs... e quem vai pagar o pato seremos nós, blogueiros que tentamos ser razoáveis :(

    Abraços o/

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  16. Deveriam se preocupar com os posts de tantos blogs plagiados por aí. abração!!!

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  17. É um absurdo, a internet é o lugar onde mais nos sentimos livres para nos expressar!!!

    Tá tudo errado!!!!

    PS: Obrigada pelos conselhos... estou tentando de verdade controlar o ciúme, pena q é tãoooooo infernal,rs!
    Vc aprendeu a não ser?
    Pq se aprendeu,me ensina alguma técnica... serei grata =)

    Beijoss

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  18. Claro, esses blogueiros filhos da puta que ficam falando a verdade por aí... todo mundo tem que ser processado mesmo!!

    E enquanto isso, na Sala de Justiça (vulgo câmara dos deputados), todo mundo dá as mãos e faz uma oração, porque eles são filhos de Deus e têm o direito de roubar todo mundo.

    :)

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  19. Groo,

    Prezado articulista, não são sós os advogados aproveitadores de plantão. Os Jornalões deste país sempre levaram informação aos seus leitores formando opinião conforme a conveniência dos seus interesses, só que os tais estão perdendo força com o surgimento dos blogs. Os jornalões estão vendo que o “buraco é mais embaixo”, que os bloguistas não são mais reféns da mídia imediatista. As “meninadas” sô moço estão aí para botar a boca no trombone, para fazer minguar as ações dos políticos aproveitadores que sempre foi coberto pela imprensa fascista. Óbvio que não faço apologia as irresponsabilidade, tudo tem que ser o mais transparente possível. Tudo pode na base da denúncia, ironias e críticas. Não dá mais para ficar a mercê de quem sempre enfiou goela abaixo o que quis.

    Tamos cá meu professor, vamos agir. A coisa não pode descambar e formar a ditadura para podar a criatividade.

    Abs

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  20. Já fui ameaçada de processo uma vez quando fiz um post alertando os blogueiros sobre o uso indevido de dados pelo site LinkTo. Eles estavam usando meus dados para postar links no Twitter. Meu login e senha eram os mesmos nos dois sites, mas nunca autorizei as postagens no Twitter e eles, pelo que percebi, tentaram e acertaram, já que os dados eram os mesmos. Quando tomaram conhecimento do post me atacaram de todas as formas, disseram que eu estava tentando denegrir a imagem do site e que não entendiam o motivo. Diziam também que eu tinha sim autorizado a publicação dos links.
    Bom, me ameaçaram de processo e eu não quis pagar pra ver. Parei de discutir, mas não tirei o post do ar! E não uso mais o site!
    Vendo esses casos que você citou, dá muito nojo saber que gente desonesta pode fazer e acontecer, nos lesar de todo jeito e nada lhes acontece. E, quando um pobre coitado resolve dar sua opinião de forma educada e consciente, é tratado como criminoso desse jeito!
    Uma vergonha, quer dizer, mais uma vergonha para nosso país!

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  21. Jaime!

    Tava querendo comentar aqui cara faz um tempinho! acredita que o meu hd externo deu pau enquanto eu acessava o grooeland! kkkk

    Pensei que tinha perdido tudo, inclusive a sunshine de verão...ja ia ate canceçar.

    Mas enfim, recuperei parte dos arquivos, agora vou comentar rapidamente do seu texto:

    Cara, acho que o caso (um dos) mais iconograficos dessa nova moda é aquele do blog sobre bares, enfim só pq o bar foi criticado, resolveram processar, deveriam pagar os caras! pois ao criticarem deram dicas muito melhores e uma opnião muito mais relevante , do que daquelas pessoas forçadas e falsas, que só elogiam.

    Claro, critica não tem haver com falar mal, mas sim sobre falar de, é que o ser humano adora falar mal de, kkkkk.

    =D vou criticar o grooeland no meu blog !!! contando como ele travou meu HD externo! estarei pronto para uma batalha judicial !!! hehehe pode chamar a nat, o rena, e o marcelo pra te ajudar que eu bato nos 4 com uma mão so e a outra no teclado contando tudo!

    hohohoho to mal !

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  22. só porque temos nossos blogs humildes vamos achando q podemos externar qualquer tipo de redarguio ou coisa equanime..
    mas enfim...a censura é pequena porque não pensam grande.
    não sabem aproveitar a massa pensadora desse país...
    ignoram o que lhes favorece e pra fazer médias se sentem na obrigação de destruir com algo ou alguém...
    lamentável...êêêê brasil!
    passei aqui tbm pra agradecer suas passages lá pelo bokitta de lo kabizze [italiano é chik] em frances é mais ainda...bouquétê di Kabidêu [é q vc num viow minha pronuncia ainda]
    mas enfim...desejar um lindo fim d ano e q 2010 seja bm melhor pra todos nós.
    um grande abraço
    ótimo fds e feliz dia do enfeite d arvore de natal de forma cilindrica que quebra fácil.
    Fui...até 2010 ....

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  23. Finalmente!

    REcuperei meu HD e reservei um selo de homenagem pra vc cara passa la no rubens medeyros!

    Abraços! e não queime mais nenhum HD meu !

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  24. Oi Jaime!

    Muito obrigada pelo ótimo comentário no meu último texto. Nossa adorei e pelo visto, compartilhamos da mesma opinião, pois tudo que vc disse ali, concordo e penso da mesma forma. Não aguentei e tive de falar um pouco sobre o sentimento de ter ido aquele lugar e presenciado "aquela palhaçada". Me senti uma palhaça e o pior uma idiota.

    Olha Jaime, quanto a seu texto, meu Deus! Marcelo falou a verdade. Até parece que vc grampeou nossa conversa, pois falavamos exatamente deste assunto. E não é a primeira vez que vc escreve sobre algo que conversamos. Parece que vc lê nossos pensamentos. Acho que vou pedir uma dica no próximo sorteio da mega sena. ...rs

    Seu texto ta perfeito e tenho lido algumas coisas a respeito disso. Uma pena se chegarmos a algo desse nível. Falta de respeito e de liberdade. Afinal, se vivemos em um páis chamado dito "democrático" temos o direito garantido de opinarmos nossas opiniões.

    Infelizmente, cada um tenta se dar bem de qualquer jeito. E pelo visto ja perceberam que blogs, twitters e afins são locais para conseguirem algum dinheiro também. Afinal trabalhar é uma tarefa difícil para muitos e ganhar dinheiro fácil a custa dos outros é muito melhor.

    Parabéns pelo ótimo texto.

    Um abraço e uma ótima semana.

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