sexta-feira, julho 18, 2008

DURA LEX, SED LEX?

O sucesso da lei seca não se deve exclusivamente à lei em si, mas pela fiscalização e punição severa que a polícia vem mantendo em suas blitze, embora muitas cidades já admitam que não possuem condições para exercer a fiscalização.

Se houvesse a mesma fiscalização e punição aplicadas à lei anterior, não seria necessário o radicalismo da nova lei seca.

O ponto é: existem leis demais no Brasil, mas quando não falta a tal fiscalização das mesmas, entra em cena a impunidade.

Essa história toda do banqueiro Daniel Dantas e do grupo preso pela polícia Federal na operação Satiagraha é um bom exemplo de como as coisas funcionam no Brasil. Além do banqueiro, foram presos o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta – “se o Pitta não for um bom prefeito, nunca mais votem em mim” e outras 14 pessoas.

Dantas enriqueceu durante a farra das privatizações dos anos 90 no governo de FHC e continuou incólume pelo governo Lula, até agora. Segundo o relatório da PF, o banqueiro montou “uma organização criminosa envolvendo a prática de diversos crimes e possuía várias empresas de fachada para o desvio de verbas públicas”.

Se alguém aí lembrou de certos filmes com gangsters e mafiosos carcamanos, não foi à toa. Uma verdadeira máfia foi montada no país, com várias ramificações entre empresários, políticos e envolve até mesmo um clube de futebol ( no caso, o tradicional EC Bahia, que praticamente foi arrendado pelo grupo Opportunity. A suspeita é de que o clube foi usado apenas como "lavanderia" de dinheiro do grupo. Não por acaso, o Bahia chegou a cair para a 3ª divisão e não é nem sombra daquele time que já foi campeão brasileiro e dava trabalho nos campeonatos).

No entanto, essa quadrilha foi libertada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o iluminado Gilmar Mendes.

Se você que lê estas mal digitadas linhas tomar uma única taça de vinho em um jantar com seus pais ou sogros ou em qualquer outra ocasião, dirigir e for “flagrado” em uma blitze, será considerado um risco à sociedade, um perigo ao volante que deve sofrer a mais severa punição da justiça; mas um grupo que fazia parte de um grandioso esquema de lavagem e desvio de dinheiro público (onde muitos destes recursos, teoricamente pelo menos, deveriam servir à nação em diversos serviços e obras de infra-estrutura, por exemplo), esses não precisam sofrer punições porque "não há elementos suficientes que comprovem a culpa dos mesmos".

Este GROOELAND não vai entrar na esfera jurídica, até porque não entende patavina do que os magistrados dizem e dos quais muitos enrolam com termos próprios deste universo em que um cidadão médio tem dificuldade em entender. O problema é que a imprensa preferiu seguir por essa linha mais "complicada". As coberturas sobre o caso feitas pelos telejornais (lembrando que a TV AINDA é o meio de comunicação mais utilizado pelos brasileiros para acesso às informações e cultura) são longas, enfadonhas, repletas destes termos jurídicos que acabam cansando até mesmo o mais paciente dos telespectadores.

Este blogueiro não é adepto de teorias conspiratórias, mas tal cobertura parece complicada propositalmente. Um comportamento "morde, assopra": parte da imprensa entra em vários detalhes inclusive nas escutas telefônicas ( eis aí o verdadeiro Big Brother!) dos envolvidos mas não há a preocupação em se explicar de forma simples e direta sobre o que está acontecendo. É verdade que a imprensa tem o dever de apurar os fatos e mostrar tais detalhes, mas desde que as pessoas também entendam o que está acontecendo.

Uma coisa o brasileiro já entendeu deste caso, mais pelo senso comum do que por informação objetiva: pelo jeitão da história, tudo terminará em uma enorme pizza, com algumas pitadas de tempero pelo mestre cuca Salvatore Cacciola. Enquanto o paladino da liberdade e da justiça, o entusiástico ministro Gilmar Mendes, estiver por perto, Dantas e famiglia podem dormir sossegados.

Mas você, se em um momento mais de desabafo e impaciência do que agressão, xingar um funcionário público relapso, cheio de má vontade e burocracias após perder a manhã toda em uma fila com uma senha para resolver um problema banal...tremei! Afinal, todos são iguais perante à lei. Seja por descumprir as determinações da lei seca, seja por montar uma verdadeira quadrilha.

QUER ENTENDER O CASO?
Então, confira os seguintes sites e artigos:

Blog "Tamos com raiva" - excelentes artigos, como sempre...!
Entenda a operação da polícia federal - excelente infográfico da Globo.com
Mais sobre a operação satiagraha - da Folha de SP, mais conservador...
Paulo Henrique Amorim - e como tem coisa!
Terra Magazine por Bob Fernandes - completa cobertura (até demais).
"GILMAR DANTAS", O JUSTICEIRO!

3 comentários:

  1. eu espero sinceramente que a lei vingue ....
    que haja fiscalização e mais que isso , que as pessoas se conscientizem de que nos todos so ganhamos com isso.... definitivamente bebida e direção não dão certo e todos sabem disso... então que a lei seja cumprida e fiscalizada....

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  2. Espero que o Gilmar Dantas viva pra contar essa história. Porque,certamente ela sofrerá algum tipo de represália.

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  3. Brother, eu gostaria de ter sua calma jornalista para abordar este assunto. eu, bem como as leis brasileiras, vou de um extremo ao outro: me revolto pelo absurso e depois, felizmente, uso as letras, - literariamente escrevendo - para me expressar. em breve, vc saberá da história de Dona Doleres, coitada.
    (Achei nossos quadrinhos!!!! hhehehehehhe)

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