A "reforma" do Ensino Médio

O texto a seguir foi publicado em meu Facebook e trata-se de uma breve reflexão sobre a reforma do Ensino Médio proposta pelo presidente Michel Temer. Segue na íntegra e sem edições no conteúdo, com apenas uma nota ao final. A charge também foi publicada na citada rede social.

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“A forma do sistema educacional brasileiro até hoje é a do período colonial, se passa um verniz de modernidade, mas ele continua o mesmo.”
                                                                        Tião Rocha, educador e antropólogo.

E mais uma camada de verniz foi passada hoje com a chamada “reforma” do Ensino Médio (EM) via Medida Provisória (MP). O enxugamento curricular do EM passa pela não obrigatoriedade de disciplinas como Artes e Educação Física, além de Filosofia e Sociologia – e sob o verniz de modernidade, entram em ação a Escola em tempo integral, flexibilização curricular e a ênfase no ensino técnico e profissionalizante.

Basicamente é um retorno ao modelo da pedagogia tecnicista que vigorou nas escolas brasileiras durante as décadas de 60 e 70, voltadas para suprir a demanda de mão de obra para o mercado de trabalho – o instrumental, a prática e o utilitarismo predominavam e não havia abertura para desenvolvimento do espírito crítico, por exemplo.

Que o Ensino Médio precisa passar por reformas ninguém discute, porém a presente medida provisória não contempla diversos aspectos que atestam a precariedade das escolas como infraestrutura física, por exemplo, e a valorização docente – e neste último ponto abre um precedente perigoso: admitir pessoas e profissionais a partir do “notório saber” para ministrarem aulas sem formação específica na área é desestimular de vez a formação de professores em cursos de licenciaturas que já andam praticamente às moscas. Uma das grandes críticas em relação ao Ensino Médio é justamente no fato de muitos professores não possuírem licenciatura nas disciplinas em que dão aulas – isso acontece também pelo déficit de professores principalmente na área de exatas. Como estamos retrocedendo nesta área, talvez voltemos aos tempos do mestre-escola do século XIX.

É uma reforma com foco em quantidade – quantidade de horas na escola, quantidade de matérias obrigatórias retiradas do currículo – e não em qualidade. É o maldito utilitarismo que desde cedo condiciona as pessoas a tratarem a arte, a poesia, literatura, a diversidade musical e expressões lúdicas como “perda de tempo” e “coisas que não dão dinheiro”. Desta forma, como diz o educador português José Pacheco, o chamado turno integral não passará de uma dose dupla de tédio.

Notas:

1 -  O presente texto foi escrito no dia 22 de Setembro, anterior ao recuo na Medida Provisória que manteve as disciplinas de Artes e Educação Física no currículo obrigatório – ao menos por enquanto.

2 – Citações de Tião Rocha e José Pacheco: A escola e desafios contemporâneos / organização e apresentação Viviane Mosé. – 1ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.