terça-feira, fevereiro 02, 2010

Dá para confiar na justiça que temos?


“A justiça tarda, mas não falha”. É um ditado bastante conhecido e repetido quando situações injustas encontram soluções que atendam ao anseio popular, principalmente. No caso do Brasil, um país injusto e por isso mesmo desigual, há um terrível disparate entre o que está escrito na lei (ora, a lei) e com a aplicação da mesma. Será que dá para confiar nessa justiça que temos por aqui?

Em Salvador, conhecida capital da alegria e da felicidade, aconteceu um fato que infelizmente é muito comum em todas as nossas cidades: um taxista, embriagado – o teste do bafômetro acusou uma taxa de álcool no sangue 300% acima do que é permitido - e dirigindo o seu veículo, foi responsável pelo acidente que matou um casal de idosos no último dia 28 no centro da cidade.

Agora confira o “currículo” do taxista:

- já responde por homicídio por atropelar e matar uma pessoa em 2001;
- é acusado de falsificação de documentos (já tem passagens pela polícia);
- a carteira de habilitação está vencida desde Novembro/2009;
- a licença do táxi também já estava vencida;

Eu sei que você, leitor, deve estar a perguntar: o que um sujeito desses ainda estava fazendo nas ruas, dirigindo um veículo, livre, leve e solto? Uma boa pergunta, sem dúvida. E se não houvesse o acidente que gerou repercussão nacional, o criminoso continuaria por aí, tranquilo e debochando daqueles que tentam sobreviver "de forma direita" ( como dizia meu avô) e pagando seus tributos.

PIROTECNIA

Vocês se lembram quando a nova Lei Seca entrou em vigor no país? A pirotecnia feita pela imprensa, pelos órgãos de trânsito das cidades, pelos bares, enfim, toda aquela festinha em torno de uma lei que, agora sim, “vai resolver o problema”.

Neste mesmo blog lancei a pergunta “Lei Seca: será que ‘pega’ ou será só mais uma lei?”. As blitzen de trânsito, tão eficazes e empenhadas no começo e com a imprensa “no pé”, são coisas do passado. As pessoas continuam enchendo a cara e dirigindo seus carros de forma irresponsável pelas ruas, avenidas e estradas do país. Não é à toa que acontecem 34 mil assassinatos em nosso trânsito todos os anos. A conta, quem paga, é o SUS. Isso, o seu suado dinheirinho.

INCENTIVO E IMPUNIDADE

Não duvidem do poder da comunicação em massa exercido pela TV: propaganda serve para incentivar o consumo, mesmo que você não precise de tal produto. Ao passo que temos uma das leis mais rígidas do mundo quanto à bebida alcoólica e trânsito, temos também propagandas televisivas ( com ídolos populares) que legitimam a simpática cervejinha como “combustível” ( trocadilhos, aqui!) para a diversão, para o prazer e para a conquista. Em torno de 75% dos acidentes automobilísticos tem a bebida alcoólica como fator principal. É, no mínimo, um contra-senso.

E a “cereja no bolo” é a impunidade. Eis o grande problema de leis como a “Lei Seca” e a “lei dos 15 minutos de espera” em bancos, por exemplo. E o que dizer dos indecentes serviços de telefonia fixa, móvel e internet no país? É nesse sentido que a justiça acaba se tornando algo distante, inacessível para os cidadãos ditos "comuns", que se veem diante de um monstro burocrático, processos infinitos, dificuldades inúmeras e caçadores de propinas; é algo que tarda, falha e a solução, quando acontece, dá a impressão de ter sido um "mero acaso".

O caso do referido taxista criminoso dá uma amostra de como funciona a justiça no Brasil. O pior de tudo é saber que igual a esse taxista há tantos e tantos outros motoristas em situação igual ou bem parecida. Sabem que para tudo há um “jeitinho” e que “essas coisas não dão em nada”.

Com isso tudo, coitado do sujeito que deixou o carro em casa e foi tomar sua cervejinha acreditando na chamada “Bebeu? Não dirija: vá de táxi”.

Follow me on twitter www.twitter.com/jaimeguimaraess

AGRADECIMENTO
A Alcione Ribeiro, do blog Sarapatel de Coruja pela belíssima homenagem a este humilde e tosco blog! Gracias, Alcione! E visitem o “Sarapatel”, uma deliciosa mistura de assuntos!

16 comentários:

  1. E parece que simplesmente vamos acostumando com tudo isso... assumimos como identidade nacional e os twitteiros já podem admitir como simples tag #coisasdobrasil. Será que muda, será que há esperanças?! Tudo entra no velho 'jeitinho brasileiro' e grandes mudanças de conscientização tarda e falha por muitas vezes. Inquestionáveis fatos, apenas um alento... eu parabenizo aqueles que como uma espécie de sonhadores, dão o seu passo a frente, o resto é conjunto e pra modificar é necessário todos!
    Beijos :)

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  2. De acordo com o que eu vejo, a justiça de verdade é feita para beneficiar gente que tem o poder. Se um Alexandre Pires saí por aí atropelando, ou um político (acho que teve um do Paraná recentemente), o caso é noticiado na mídia e a palavra mais grave usada para estes casos é "ele pode pegar de 3 a 5 anos..." Nada além de uma possibilidade. Nestes casos, eles podem causar seus acidentes e seus advogados desfazem a besteira conseguindo uma pena branda (prestar serviços sociais - "GRANDE" punição). Agora vamos imaginar o contrário: se fosse o filho ou a esposa deles que fossem atropelados por um João Ninguém. Com certeza o João Ninguém seria punido e haveria uma cobertura em massa da mídia exigindo justiça.

    Outro grande problema que não devemos deixar de destacar é o fato de que o brasileiro não reage até que a bomba exploda em suas mãos. Quanta gente aqui no Brasil tem péssimas condições de trabalho mas morre de medo de se unir e ir ao Ministério do Trabalho denunciar todas essas irregularidades? Eu só vejo o servidores públicos "mal-remunerados" fazendo greve por aqui: banqueiros e trabalhadores do serviço de transporte.

    É uma pena que exista tanta acomodação em relação a isso e o que argumento de defesa seja aquele pagodinho do Marcos Palmeira nas propagandas de Havaianas ou aquele argumento do tipo tenho-problemas-demais "ah, mas se a gente fosse se preocupar com TUDO..."

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  3. Pois é meu caro Jaime, tem gente que acha que a Justiça é surda, cega, muda, paraplégica, sem sensação de toque, paladar,.. e por aí vai.

    Dá revolta qdo vemos caso como o do taxista... os casos são muitos. Infelizmente.

    Acredito que a Lei Seca vai pegar pq há muita campanha em cima., mas espero que não tenha essa de proteger um filho de delegado que bebeu por ex, ou um promotor, tem que haver Justiça, e isso é o que mais precisamos nesse país.

    Abraço

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  4. Tenho certeza que seu blog vai de vento em poupa. Parabéns!

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  5. É verdade. Há muita impunidade e isso leva à conclusão óbvia: a justiça não é eficiente.

    Mas, é preciso lembrar também que a justiça não é apenas uma instituição e "ponto", existe o fator humano. E é esse o ponto fraco.

    Com certeza, esse taxista deve ter dado os seus "jeitinhos" pra conseguir impunidade. Claro, a morosidade da justiça conta muito, mas sempre tem uma propininha aqui, uma conversinha ali. E isso é responsabilidade das pessoas envolvidas.

    As leis e a instituição estão alí para fazer o seu papel. Caberia à população não dificultar.

    E isso, não é só o taxista, nem o bandido e seus comparças, amigos e familiares que buscam formas ilícitas para que ele saia impune.

    Todo mundo tem responsabilidade nisso. Porque todo mundo faz esse tipo de coisa. Ou fez, ou faz ou provavelmente fará.

    Quem nunca transgrediu uma regra? E isso não é só cometer crimes graves... é estacionar em fila dupla, é estacionar em local proibido, tirar xerox de livros... fora as coisas que são simplesmente antiéticas como furar fila.

    É como disse o ex chefe da polícia (não lembro se civil ou militar) do Rio, num documentário do filme Tropa de Elite.

    "A polícia (aplica-se a todas as instituições) é corrupta? É sim, isso não se pode negar. Mas a população não quer que a polícia seja correta. Porque ser correta não é só não vender armas para traficantes, mas também um guarda de trânsito não aceitar dez reais seus para lhe liberar de uma multa. A população não quer isso."

    Concordo plenamente com ele.

    bjos

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  6. Só vou responder à pergunta-título: NÃO!
    A lei aqui no Brasil parece estar sempre do lado do bandido e contra o cidadão de bem.

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  7. olá, sr. Professor!

    é aquela velha história de que a Justiça tem olhos vendados não para ser imparcial nos julgamentos, mas para não enxergar certas coisas. talvez a venda seja apenas o reflexo da sociedade, que faz questão de fingir que não vê os próprios erros (ou de diminuí-los).
    posso contar nos dedos quantas pessoas eu conheço que, por exemplo, nunca aceitaram um pedido de proprina do policial numa blitz. na verdade, fui fazer a conta e acho que todo mundo acaba aceitando, até os que estão sem nenhuma irregularidade pagam pra passar "sem problemas". quem não conhece alguém (se não for o próprio) que dirigiu sem carteira, que dirigiu após beber, que colou numa prova ou deu uma de Chico Bento e roubou goiaba da casa do vizinho e acha que não está fazendo nada de errado? é uma espécie de habeas corpus moral. claro que respeitando as proporções de cada delito, a culpa por esse jeito estúpido de ser dos outros tbm é nossa, nem que seja uma pequena parcela dela.

    adaptando Joaquim Nabuco, a impunidade permanecerá por muito tempo como a característica do Brasil... enquanto preferirmos viver de aparências, enquanto aceitarmos as maquiagens feitas pelos "homens da lei", enquanto não assumirmos a responsabilidade de que quem elege os governantes somos nós, enquanto usarmos o tal do "jeitinho brasileiro" pra se dar bem em tudo.

    bjs

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  8. Puxa, Groo, é mesmo de indignar! A justiça no Brasil é pura fachada. Vemos tantos casos impunes que acabamos por desacreditar na justiça brasileira.
    E você tocou em um assunto importante: as propagandas televisivas que incentivam o uso de bebidas alcólicas. A mídia, que tem tanta influência sobre as pessoas, poderia ser mais consciente e menos ambiciosa em certos assuntos. E os famosos que fazem tais propagandas deveriam também ser mais conscientes, já que acabam sendo exemplo para a sociedade.
    É uma situação lastimável...

    Um abraço e boa semana, Jaime!

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  9. ''Toda crise passa'', diz a mensagem do governador do DF, lida pouco antes da eleição do aliado para comandar a câmara. O que ele quis dizer é que daqui a pouco todos esquecem das gravações exibidas na tevê e a vida continua normalmente como nada estivesse acontecido. É assim que pensa a maioria dos políticos e uma grande parte da população, já está acostumada a praticar erros e não ser punida. Tudo isso ainda conta com os péssimos exemplos que vêm da elite. O país até que possui algumas leis rígidas, mas os bons advogados sempre encontram brechas a fim de livrar seus clientes. Lembro de uma declaração de um policial aqui de minha cidade, que ao ver um prisioneiro ser libertado pela justiça, comentou na imprensa, sem ser identificado: “fico revoltado quando vejo isso, pois eu e meus colegas tivemos tanto trabalho para prender aquele marginal e depois de alguns dias preso, tenho que assistir a sua libertação”. O mesmo ainda falou do aparato que tinha sido empregado para a captura do bandido, importando em grande gasto para o estado. O Brasil precisa urgentemente reformular sua legislação, que em muitos casos é benevolente e frouxa. Se as boas leis tivessem uma fiscalização a altura e fossem cumpridas a risca, poderíamos assistir com frequência ‘punições exemplares’, que iriam servir de intimidação para muitas peraltices dos ‘foras da lei’ de todas as matizes, principalmente os de “colarinho branco”.

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  10. Oi estou passeando pelas paginas aqui e gostaria de aproveitar para convidar conhecer meu trabalho através do blog Ecos em www.ecosdotelecoteco.blogspot.com Grande abraço e sucesso ai para voce.. T +

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  11. Nossa, comentei aqui, mas não sei o que aconteceu com meu comentário...

    Bom, vamos lá de novo...

    Sensação de déja vu. Foi em "Salvadô", mas podia ser no Rio, em Sampa, na putaquipariu. Do que adianta uma legislação rigorosa se, todo dia, a Juliana Paes nos emburra goela abaixo a "Boa"?!

    Agora, o que dá mais raiva nessa história toda é imaginar que as pessoas que se ferraram, nada tinham a ver. Estavam lá, tranquilas, vivendo suas vidinhas, sem imaginar que um bebum com ficha na polícia, carteira vencinda e licença cassada fosse atravessar seus caminhos.

    Abração!

    P.S.: Então tu gostou da história lá no Diz, né? Que bom! Ah, é meio verídico sim, mas não foi comigo, man! E eu nunca peguei traveco, Jaimão! Eu juro!

    Uahahhahahaa!!!!

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  12. Olá, meu nobre Jaime: Eu tenho como emblemáticas demonstrações dessa contradições os casos Daniel Dantas e do delegado Protógenes. O primeiro, a STF colocou as asas em cima e a imprensa quando não se cala, evita ao máximo tocar no assunto. Quanto ao segundo, ocorre o oposto: a justiça quer de qualquer forma enquadrá-lo e a mídia quer provar a nós que ele é um falastrão, quer aparecer, cometeu exageros por ter feito investigações que envolvem donos do poder e do dinheiro. Só para ilustar essa sua brilhante matéria acerca das leis no brasil e sua eficácia. Um abraço amigo.Paz e bem.

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  13. Voltei: eu tinha feito um poeminha acerca dos casos de crimes no Brasil e a impunidade: Fica inédito aqui , já que não o publiquei ainda:

    Se é limpa a sua ficha
    é bom ter certo cuidado
    não cometa deslize
    não ouse um pecado

    A pena é áspera como lixa
    seu foro não é privilegiado
    A menos que seja você
    juiz, vereador, presidente, governador
    parlamentar do tipo senador
    ou sido eleito deputado

    Portanto , meu amigo
    malandro que é malandro
    sabe o gosto da pancada

    Quando um infortúnio lhe põe a teste
    a frase é a de César
    “alea jacta est”
    o que quer dizer
    que sua sorte está lançada.

    Um abração.

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  14. A Justiça tarda, tarda, tarda... que prescreve! Abraços e sucesso com o blog!

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  15. A-D-O-R-E-I!!!!
    É o modelo de blog "que faz meu tipo" rsrsrsrs...
    A propaganda em cima da lei seca foi um grande boom, mas acho que já caiu no esquecimento... Acho que deve haver uma conscientização popular independente de lei. Mas isso em um país como o Brasil seria impossivel!
    Alguém sabe que fim teve o deputado alcolizado que atropelou e matou dois jovens? Parou de se falar nisso e com certeza ele deu um jeitinho de burlar a lei e sair impune...

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  16. Oi lindoooooo!
    Depois volto com tempo de ler tah? Soh vim resp seu coment! Rsss
    Então, apesar de lá estar como "!cinema", assisti em DVD o filme, rsss! Um bjao!!!!!!

    saudades

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