sexta-feira, julho 18, 2008

DURA LEX, SED LEX?

O sucesso da lei seca não se deve exclusivamente à lei em si, mas pela fiscalização e punição severa que a polícia vem mantendo em suas blitze, embora muitas cidades já admitam que não possuem condições para exercer a fiscalização.

Se houvesse a mesma fiscalização e punição aplicadas à lei anterior, não seria necessário o radicalismo da nova lei seca.

O ponto é: existem leis demais no Brasil, mas quando não falta a tal fiscalização das mesmas, entra em cena a impunidade.

Essa história toda do banqueiro Daniel Dantas e do grupo preso pela polícia Federal na operação Satiagraha é um bom exemplo de como as coisas funcionam no Brasil. Além do banqueiro, foram presos o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta – “se o Pitta não for um bom prefeito, nunca mais votem em mim” e outras 14 pessoas.

Dantas enriqueceu durante a farra das privatizações dos anos 90 no governo de FHC e continuou incólume pelo governo Lula, até agora. Segundo o relatório da PF, o banqueiro montou “uma organização criminosa envolvendo a prática de diversos crimes e possuía várias empresas de fachada para o desvio de verbas públicas”.

Se alguém aí lembrou de certos filmes com gangsters e mafiosos carcamanos, não foi à toa. Uma verdadeira máfia foi montada no país, com várias ramificações entre empresários, políticos e envolve até mesmo um clube de futebol ( no caso, o tradicional EC Bahia, que praticamente foi arrendado pelo grupo Opportunity. A suspeita é de que o clube foi usado apenas como "lavanderia" de dinheiro do grupo. Não por acaso, o Bahia chegou a cair para a 3ª divisão e não é nem sombra daquele time que já foi campeão brasileiro e dava trabalho nos campeonatos).

No entanto, essa quadrilha foi libertada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o iluminado Gilmar Mendes.

Se você que lê estas mal digitadas linhas tomar uma única taça de vinho em um jantar com seus pais ou sogros ou em qualquer outra ocasião, dirigir e for “flagrado” em uma blitze, será considerado um risco à sociedade, um perigo ao volante que deve sofrer a mais severa punição da justiça; mas um grupo que fazia parte de um grandioso esquema de lavagem e desvio de dinheiro público (onde muitos destes recursos, teoricamente pelo menos, deveriam servir à nação em diversos serviços e obras de infra-estrutura, por exemplo), esses não precisam sofrer punições porque "não há elementos suficientes que comprovem a culpa dos mesmos".

Este GROOELAND não vai entrar na esfera jurídica, até porque não entende patavina do que os magistrados dizem e dos quais muitos enrolam com termos próprios deste universo em que um cidadão médio tem dificuldade em entender. O problema é que a imprensa preferiu seguir por essa linha mais "complicada". As coberturas sobre o caso feitas pelos telejornais (lembrando que a TV AINDA é o meio de comunicação mais utilizado pelos brasileiros para acesso às informações e cultura) são longas, enfadonhas, repletas destes termos jurídicos que acabam cansando até mesmo o mais paciente dos telespectadores.

Este blogueiro não é adepto de teorias conspiratórias, mas tal cobertura parece complicada propositalmente. Um comportamento "morde, assopra": parte da imprensa entra em vários detalhes inclusive nas escutas telefônicas ( eis aí o verdadeiro Big Brother!) dos envolvidos mas não há a preocupação em se explicar de forma simples e direta sobre o que está acontecendo. É verdade que a imprensa tem o dever de apurar os fatos e mostrar tais detalhes, mas desde que as pessoas também entendam o que está acontecendo.

Uma coisa o brasileiro já entendeu deste caso, mais pelo senso comum do que por informação objetiva: pelo jeitão da história, tudo terminará em uma enorme pizza, com algumas pitadas de tempero pelo mestre cuca Salvatore Cacciola. Enquanto o paladino da liberdade e da justiça, o entusiástico ministro Gilmar Mendes, estiver por perto, Dantas e famiglia podem dormir sossegados.

Mas você, se em um momento mais de desabafo e impaciência do que agressão, xingar um funcionário público relapso, cheio de má vontade e burocracias após perder a manhã toda em uma fila com uma senha para resolver um problema banal...tremei! Afinal, todos são iguais perante à lei. Seja por descumprir as determinações da lei seca, seja por montar uma verdadeira quadrilha.

QUER ENTENDER O CASO?
Então, confira os seguintes sites e artigos:

Blog "Tamos com raiva" - excelentes artigos, como sempre...!
Entenda a operação da polícia federal - excelente infográfico da Globo.com
Mais sobre a operação satiagraha - da Folha de SP, mais conservador...
Paulo Henrique Amorim - e como tem coisa!
Terra Magazine por Bob Fernandes - completa cobertura (até demais).
"GILMAR DANTAS", O JUSTICEIRO!

quinta-feira, julho 03, 2008

Lei Seca: será que "pega" ou será só mais uma lei?

Meus eventuais dois ou três leitores certamente não sentiram a falta de meus toscos “textos” por este espaço, afinal há muitos blogs de qualidade por aí sobre diversos assuntos.

A atualização deste GROOELAND demorou bastante não por falta de assunto ou preguiça em escrever ( muito pelo contrário), mas aconteceu devido a questões mais urgentes a serem tratadas. E logo depois de questões resolvidas, o velho Groo Veiga resolveu passar 1 semana longe de computadores e internet escondido no sertão, ouvindo histórias do tempo em que não havia cerca de arame farpado nas fazendas e todo mundo criava seu gado junto, em paz, sem briga e sem confusão.

Mas essa é outra história. Hoje o assunto dominante no país é a lei seca, e esta sim vem criando algumas confusões.

Hoje, a pergunta mais comum é: será que essa lei “pega”? Há quem diga que “já pegou”. Mas será mesmo?

Em Salvador um juiz foi pego pelo teste do bafômetro que acusou uma quantidade de 0.68 decigramas de álcool no sangue. Pela Lei Seca, se o bafômetro acusar uma quantidade acima de 0,3mg/l de álcool no sangue, o motorista, além de pagar multa de R$ 955 e ter a habilitação retida, é preso ( pena de 6 meses a 3 anos). O referido juiz, no entanto, foi liberado, mas ao menos a habilitação foi de fato retida e irá responder inquérito. Punição severa para uns, abrandamentos para outros.

Mas qual é a diferença entre essa lei e a antiga? Esta Lei Seca é radical e é considerada uma das mais rígidas do mundo. A lei antiga permitia que fosse consumido até 0,6mg/l de álcool, o equivalente a dois copos de cerveja – sem contar que antes só podiam ser submetidos ao bafômetro motoristas que se envolvessem em acidentes. Agora, em qualquer blitze o motorista pode ser submetido ao teste.

Para se ter uma idéia de quão rígida é a nova legislação, em alguns países o índice tolerado de álcool a ser consumido varia entre 0,6 e 0,8mg/l – e em tais países a quantidade de acidentes e mortes no trânsito é inferior à brasileira.

É claro que leis e tentativas para ao menos minimizar as mortes e acidentes de um dos trânsitos mais violentos do mundo são louváveis e muito necessárias; o grande problema é que dificilmente a fiscalização será mantida com a mesma intensidade que vem sendo feita até agora. Como a lei é recente e é novidade, há um empenho maior das autoridades até para que ela ‘pegue’, efetivamente. E sem contar a questão da impunidade, que sempre foi um dos entraves para que qualquer lei efetivamente "pegue" no país - impunidade caminha lado a lado com a injustiça, com corrupção, com uma série de fatores que impedem até o desenvolvimento do país, onde o "jeitinho" é visto como uma virtude admirável.

Mas por conta do frenesi diante da nova lei, muita gente já mudou seus hábitos de consumo de bebidas alcoólicas e isso, por um lado, é algo salutar. Mas sempre há um porém.

Quem toma meia taça de vinho na hora do almoço ou em um restaurante e dirige logo depois pode ser rotulado como “embriagado”? Poderá ser comparado àquele que “enche a cara” de cerveja na praia e depois tenta dirigir por aí? Veja que são situações bem distintas, porém o estado acaba por generalizar a situação: se a pessoa sai para um jantar e consome um pouco de vinho, é considerado um perigo, uma ameaça à sociedade tão grande quanto o sujeito que sai para a balada e ingere latas e garrafas de todos os tipos de bebidas, sem falar de outras substâncias - que passam incólumes pelo bafômetro.

E a hipocrisia suprema: ao passo que uma lei radical é adotada, as propagandas de cerveja na TV continuam muito bem, obrigado, livres em qualquer horário e programação. Propagandas que tratam a “inocente cervejinha” como um meio de socializar-se em bares e festas em imagens que estampam a felicidade de beber com os amigos. Indução ao consumo, pois a mensagem é clara: bebeu, é festa ( você merece); não bebeu, é anti-social.

E é muito comum encontrar em postos de gasolina rodinhas de jovens bebendo suas latinhas tranquilamente ao lado de carros com sons potentes. Não é fácil descobrir onde bebem e como bebem? No entanto, mal se vê uma blitze em tais lugares. Bem parecido com os rachas (ou pegas): todo mundo na cidade sabe onde tal evento acontece... menos os representantes da lei.

A solução, portanto, não é somente adotar uma lei rígida, radical contra motoristas embriagados. A antiga legislação não era má. Precisava de ajustes, sim, mas já seria um grande avanço se fosse feito como agora: simplesmente aplicar a lei.

Senão a coisa toda fica assim:

E O RENATO GAÚCHO?

O Fluminense está de parabéns por ter chegado à final da Libertadores. Faltou muito pouco para o time das Laranjeiras conquistar o título máximo das Américas, mas futebol é assim mesmo.

Mas o Renato Gaúcho, falastrão que só, não escapa, não...para quem disse que só ia "brincar no campeonato brasileiro", então tá:

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